A atribuição de aulas sempre gera muitas dúvidas, e uma delas é sobre qual é a habilitação e/ou qualificação que o candidato se enquadra.

Na hora da inscrição para atribuição você precisa ser aluno do último ano e/ou ter concluído a licenciatura, e deve se inscrever na disciplina específica a qual você tem o diploma.

Os candidatos poderão ser habilitados ou qualificados.

Mas o que isso significa na prática?

Habilitado é o candidato que possui diploma (ou declaração de último ano ou a declaração até sair o diploma) e histórico que comprovam sua habilitação.

Ou seja, a habilitação é o diploma de licenciatura na disciplina específica do curso, que é ou são aquelas que constam expressamente no diploma.

Por exemplo, se você fez licenciatura plena em ciências biológicas é habilitado para dar aulas de ciências e de biologia.

Já se fez um curso de licenciatura em biologia e no diploma vem escrito “Habilitado em Biologia” você está habilitado apenas para dar aulas de biologia.

Então se o habilitado é quem tem o diploma na disciplina específica, o que é o qualificado?

Você pode ser qualificado para outras disciplinas quando possuir disciplinas com carga horária igual ou superior a 160 horas em seu histórico, diferentes daquela que constam na habilitação do diploma.

Por exemplo, o curso de licenciatura em História concede habilitação somente em história, mas se houver 160 horas de sociologia pode qualificar o candidato para dar aulas em sociologia também.

É importante destacar que os qualificados em qualquer disciplina só assumem as aulas após esgotado todos os habilitados.

Ou seja, é uma possibilidade apenas se não houver mais candidatos habilitados para aquela disciplina.

É a mesma situação de bacharéis e tecnólogos, ambos podem apenas se qualificar para disciplinas que sejam específicas ou correlatas a sua formação, e portanto, só assumem aulas se não houver profissionais habilitados.

Por exemplo, um bacharel em administração de empresas que tenha no histórico 160 horas de estatística e matemática, estará qualificado em para dar aulas de matemática.

Para indicar as disciplinas na hora da inscrição no banco de talentos, atente-se ao título do diploma e da quantidade de horas que constam no seu histórico sobre esta disciplina (CEE 157/2016).