As contribuições de Anísio Teixeira para a educação

Você já ouviu falar sobre Anísio Teixeira?

Ele foi uma das figuras mais influentes na educação brasileira, e suas contribuições continuam a impactar profundamente o sistema educacional do país até hoje.

Anísio Spínola Teixeira era jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro.

Defesa da Educação Pública e Universal

A escola pública, gratuita, laica e aberta a todos os brasileiros, foi a grande luta de Anísio dentro do cenário educacional brasileiro.

Ele defendia que a democratização do país se daria mais rapidamente através da escolarização da população, principalmente a de baixa renda, uma vez que seria a oportunidade de desenvolver os talentos e habilidades desses indivíduos.

Já que um povo com pouca instrução é incapaz de perceber as diferenças e as oportunidades que passam por ele.

Além de ser mais fácil manipular e governar ignorantes que não conhecem seus direitos e, portanto, não brigam por eles.

Para Anísio, a escola primária tem que ser a mais importante escola do Brasil, depois a escola média, depois a escola superior.

Universidade do Distrito Federal – UDF

Criada pelo decreto municipal n° 5.513/35, a Universidade do Distrito Federal – UDF era composta por cinco escolas: Ciências, Educação, Economia e Direito, Filosofia, e Instituto de Artes.

Seu principal objetivo era encorajar as pesquisas científicas, literárias e artísticas e “propagar as aquisições da ciência e das artes, pelo ensino regular de suas escolas e pelos cursos de extensão popular”.

O que se pretendia era produzirem profissionais formando o quadro de intelectuais do país.

No seu primeiro ano de funcionamento, a UDF inaugurou os primeiros cursos de formação de professores e de especialização em diversas disciplinas.

Para seu corpo docente foi articulada a vinda de uma missão francesa, com professores de diferentes áreas do conhecimento.

Embora despontasse como um centro de ensino inovador no Brasil na década de 1930, logo enfrentou dificuldades políticas provocadas pela revolta comunista de novembro de 1935.

No fim deste mesmo ano, Anísio é demitido junto com professores, abrindo-se uma crise no interior da universidade recém-criada.

Apesar das dificuldades, em 1937, a universidade forma sua primeira turma e, parecia que o projeto de Anísio poderia se consolidar.

Mas logo se percebeu que seu projeto era contrário ao Ministério da Educação.

Enfim, o Estado Novo a incorporou à Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, criada em 1939, que deveria se submeter ao estreito controle doutrinário da Igreja Católica.

Formação de Professores

Os Institutos de Educação foram criados para adequar as normalistas ao desenvolvimento das ciências da educação e para formar o educador profissional com competências específicas para atuar nas escolas públicas, considerados por Anísio como o campo de atuação do professor para a aplicação das ciências.

A transformação da Escola de Formação de Professores em Instituto de Educação, onde ocupava lugar de destaque na Universidade do Distrito Federal – UDF tinha como função formar a cultura pedagógica nacional.

Foi alçada como escola modelo e contava com um jardim de infância, escola primária, escola secundária e laboratório de pesquisas educacionais.

Criou outras escolas experimentais onde abriu espaço para estudos da prática escolar ali desenvolvida.

Centro Educacional Carneiro Ribeiro

Também chamado de Escola Parque, foi pensada com a intenção de dar a população carente uma escola primária de qualidade, que tivesse todo o seu dia letivo completo – período integral.

Anísio projetou a Escola Parque, que foi fundada em 21/09/1950, no bairro da Liberdade em Salvador/BA.

Com cinco anos de curso o programa completo apresentava: leitura, aritmética e escrita, ciências físicas e sociais, artes industriais, desenho, música, dança e educação física.

Além disso, a escola tinha objetivos de educar, formar hábitos, atitudes, cultivando as aspirações e preparando a criança para a sociedade – técnica e industrial.

A escola promoveria a saúde e alimentaria as crianças, prevenindo qualquer grau de desnutrição e abandono, se houvesse.

Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes

Criado pelo Decreto 29.741, em 11/06/1951, com o objetivo de assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficiente para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país.

Era subordinado diretamente à Presidência da República.

Anísio chega ao CAPES, com o compromisso de autonomia, boas ideias e liderança institucional e, logo cria o Programa Universitário junto às instituições de nível superior, tendo como pressuposto a disseminação do conhecimento por meio de grupo de professores assistentes em torno de um tutor.

Contrata professores estrangeiros a fim de estimular o intercâmbio e a cooperação científica, concedendo bolsas de estudo e apoiando os eventos na área.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP

Anísio entra no INEP no ano de 1952, e permanece até o golpe militar em 1964.

Porém sua influência, nos trabalhos, permanece até a sua morte em 1971.

Durante sua gestão, o INEP tinha a tripla função: documentação, pesquisa e divulgação; caracterizando-se por executar políticas públicas em educação.

E esse período pode ser dividido em duas etapas: a primeira de 1952 até 1961, quando ocorreram os debates sobre as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que culminou com a aprovação da LDBEN 4.024/61.

E a segunda de 1962 até 1971, quando houve os debates sobre a Reforma Universitária e de Ensino de 1º e 2º Graus, que culminou com a LDBEN 5.692/71.

A partir de 1944, começa a circular a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – RBPE, servindo para a divulgação da produção intelectual a fim de formar as concepções educacionais brasileiras.

Os artigos publicados pela revista, durante o período de Anísio, eram focados nas concepções humanistas modernas.

Com a entrada dos militares no poder, a RBEP publica artigos onde deixa claro não ir contra as decisões governamentais relativas à ordem pública; a grande reforma a ser realizada é a universitária; que o Conselho Federal de Educação é o órgão indicado a fazê-lo com o apoio das pesquisas realizadas pelo INEP.

Com isso, o órgão sobrevive os anos da ditadura.

Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais

Anísio considerava a sociedade despreparada para enfrentar novos desafios, com uma educação “livresca e ornamental”.

Propôs, então, retomar o processo de reconstrução escolar iniciada nas décadas de 1920 e 1930, buscando nas ciências um itinerário para essa reconstrução.

Em 28/12/1955, sob o Decreto 38.460, cria o centro de documentação, que tinha como principal função integrar a atividade de pesquisa e de documentação, facilitando a sistematização dos trabalhos e a posterior divulgação de seus resultados.

Centros Regionais de Pesquisas Educacionais

Anísio afirmava que o grande problema a ser enfrentado era a construção de uma escola que atendesse, por um lado, as demandas de uma sociedade em pleno avanço tecnológico e, por outro, que fosse instrumento de democracia.

A sociedade estava passando por transformações em relação à industrialização e a escola oferecia educação defasada, quanto às necessidades sociais, uma vez que os objetivos da educação não focavam os interesses dos cidadãos de “ascenderem socialmente”.

Ele enfatizava que a escola deveria ser autônoma e diversificada.

Todos os CRPE foram criados nos moldes franceses com a função de elaborar pesquisas educacionais, centralizar a documentação e livros sobre educação e, disseminar a informação na formação de professores.

Os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais – CRPE foram instalados nas cidades de: São Paulo – vinculado a Universidade, onde ganhou impulso e prestígio; Belo Horizonte – vinculado à Secretaria de Educação, com o programa americano-brasileiro de aperfeiçoamento do magistério, sendo considerado o maior centro de estudos didáticos da escola primária; Bahia – vinculado à Secretaria de Educação, fazendo-se centro de experimentação do ensino primário com escola experimental onde se processou o aperfeiçoamento do magistério primário; Recife – vinculado diretamente ao INEP; Porto Alegre – vinculado a Universidade e a Escola de Filosofia; Rio de Janeiro – vinculado ao INEP, como uma expansão do mesmo, absorvendo antigos serviços de estudo, documentação, biblioteca e desenvolvendo o aperfeiçoamento do magistério mantendo uma escola primária para demonstrações.

LDBEN 4.024/61

Enviado ao Congresso Nacional em 1948, ficou parada até 1957, quando iniciaram as discussões.

A questão girou em torno da centralização contra a descentralização do ensino.

Mas a grande questão, era a defesa da escola privada contra a defesa da escola pública.

Em 1959, se publica o “Manifesto dos Educadores mais uma vez convocados”, que reúne os intelectuais liberais, progressistas, socialistas, comunistas e nacionalistas.

Estes focaram as questões em torno da política educacional, ficando as questões pedagógicas em segundo plano.

Com isso, é lançado o substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, que defendia os interesses da escola particular.

Desse ponto em diante, a Igreja Católica entra na disputa defendendo seus interesses, utilizando a ideologia como arma nas discussões.

Seus argumentos diziam que a escola pública apenas instruiria os alunos, mas não os educaria; a escola confessional desenvolveria a inteligência e o caráter; aos pais cabia o direito de educar física, intelectual, moral e religiosa; os defensores das escolas públicas eram inimigos da família, da pátria e de Deus.

Os defensores da escola pública acusavam a igreja de sempre ter representado os interesses das classes privilegiadas e o continuaria a fazê-lo.

Argumentavam que todos os indivíduos tinham direito a frequentar a escola.

No texto final publicado, mostra que filosoficamente a concepção humanística moderna, defendida pelos que argumentavam pela escola pública prevaleceu.

Mesmo assim, ainda houve resquícios da influência religiosa.

Universidade de Brasília – UnB

A iniciativa de criar a universidade contrariou aqueles que temiam a presença de estudantes na capital federal e os interesses da igreja, que queria a construção de uma universidade católica sob o controle dos jesuítas.

A UnB inovou a educação brasileira ao implantar um centro de florescimento cultural e artístico, em que fossem estimuladas as letras e as artes, proporcionasse aos órgãos públicos toda a assessoria necessária e, era fundamental que tivesse a mais alta qualificação científica.

Aliando a liberdade docente à autonomia acadêmica, a fim de se tornar um núcleo de amadurecimento de consciência crítica nacional.

A proposta da UnB era de ser uma universidade completa que cobrisse todos os campos do saber, com a capacidade de cultivar, aplicar, ensinar, fidelidade aos padrões internacionais do saber e busca de soluções para os problemas nacionais.

A instituição era composta de pessoas ligadas à sociedade brasileira para o progresso da ciência, que deveriam construir uma estrutura que estimulasse a transformação do país.

A Universidade foi organizada em três componentes fundamentais: os institutos centrais de ciências letras e artes dedicadas ao cultivo e ensino do saber fundamental; as faculdades profissionais, devotadas à pesquisa e ao ensino nas áreas das ciências aplicadas e das técnicas; os órgãos complementares que prestariam serviços à comunidade universitária e a cidade; desenvolvendo suas potencialidades desde o nível básico até a pós-graduação.

Anísio estava na reitoria quando os militares chegaram ao poder.

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CASTRO, R. M.; ROSAR, D. R. Anísio Teixeira: A história da educação no Brasil.