O processo de atribuição de aulas para se tornar um professor de ensino básico no estado de SP geram muitas dúvidas em que está iniciando na docência.

Você quer dar aulas no estado de SP mas não sabe por onde começar?

Não sabe quando tem atribuição?

Achou os procedimentos confusos? Saiba que você não é o único!

O processo de atribuição de aulas é o procedimento adotado pela Secretaria do Estado de Educação (SEE) para dividir as aulas entre os professores da rede estadual de ensino, tanto fundamental quanto médio.

O processo de atribuição para o ano de 2018 teve duas etapas.

Uma com pré inscrição online na Secretária Online Digital lançada lá em agosto de 2017 e  outra com a inscrição presencial (para quem não tinha feito o pré cadastro no período aberto) e entrega de títulos para pontuação (de quem tinha realizado o pré cadastro e confirmado) na Diretoria de Ensino (DE)da sua região.

Foi o primeiro ano em que se adotou essa inscrição online, que provavelmente se manterá nos próximos anos.

A partir disso, foi preciso acompanhar a classificação no GDAE (Gestão Dinâmica da Administração Escolar)  e os editais/orientações do site da DE em que você se enquadra.

atribuição

O que é preciso para se inscrever na atribuição?

  • Diploma ou Certificado de Conclusão com Histórico Escolar (obrigatório) ou;
  • Declaração de Matrícula e Histórico Escolar (obrigatório), quando se tratar de aluno de último ano.
  • Documentos pessoais:
  • RG ou RNE no caso de estrangeiro; CPF; Título de Eleitor;  Comprovante de Residência; e Comprovante de Imposto de Renda constando informação dos dependentes (não obrigatório).

    Classe ou aula?

    Quem for se inscrever online vai se deparar com essas duas opções e nenhuma legenda.

    A classe são para pessoas formadas em pedagogia e, portanto, ensino infantil/PEB I.

    Aula é para os formados em todas as outras disciplinas específicas. Ou seja, professores de PEB II e PEB III.

    E que carga horária escolher?

    Você vai encontrar as seguintes jornadas de trabalho docente:

    (edit: Alteradas pelas Resolução SE 72/2019 e Resolução SE 76/2020)

    • 32 aulas (Jornada  Integral)

    Essa é a jornada integral ou completa de trabalho docente, corresponde a 40 horas semanais.

    Implica além das 32 horas/aula em sala de aula com alunos, 21 aulas de trabalho pedagógico, sendo 7 aulas em ATPC e 14 aulas em ATPL.

    • 24 aulas (Jornada Básica)

    É a jornada básica, que corresponde a 30 horas semanais

    Assim corresponde a  24 horas/aula em sala com os alunos e 16  aulas de trabalho pedagógico, sendo 5 aulas em ATPC e 11 aulas em ATPL.

    • 19 aulas (Jornada Inicial)

    Uma das cargas horárias alteradas pelas resoluções 72/2019 e 76/2020, essa que era a jornada reduzida agora é a jornada inicial, de 24 horas semanais.

    O que corresponde a 19 aulas com alunos e 13 aulas de trabalho pedagógico, sendo 5 aulas em ATPC e 8 aulas em ATPL.

    • 9 aulas (Jornada reduzida)

    A jornada reduzida de trabalho docente passou a ter 12 horas semanais.

    O que corresponde a 9 aulas com alunos e 7 aulas de trabalho pedagógico, sendo 4 aulas em ATPC e 3 aulas em ATPL.

    Você pode se inscrever escolhendo qualquer uma das cargas horárias.

    Mas é preciso estar atento!

    Se você escolher, por exemplo, 32 aulas é necessário atribuir as 32 aulas.

    O que significa que se não tiver a carga total na mesma escola, você vai precisar pegar aula em outras escolas até completar a carga.

    Na prática, isso pode te fazer dar aulas em 1 escola ou em 5 escolas diferentes.

    O que significam as categorias de professores e onde estou?

    Os professores são divididos em:

    Categoria A: Efetivos, titulares de cargo contratados por meio de concurso público.

    Categoria P: Estável pela constituição

    Temporários ou OFAs (Ocupante de Função Atividade)

    OFA – Categoria F: Docentes estáveis.
    São professores que tinham aulas atribuídas em (02/06/07) data da LC 1.010/2007.

    OFA – Categoria S: Docentes com vinculo após (02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009.

    OFA – Categoria L: Docente com aulas após(02/06/07) LC 1.010/2007 e antes de (17/07/09) LC 1.093/2009.

    OFA – Categoria O: Docente candidato à admissão após a publicação da LC 1.093/2009.
    Aqui estão os professores já contratado, com aulas em caráter temporário e os candidatos a contratação.

    OFA – Categoria V: Docentes contratados como eventuais, sem aulas atribuídas. (Após lei 1093/2009).

    E como é feita a classificação?

    A classificação segue uma pontuação.

    Professores contratados acumulam pontos por dia de aula dada.

    Os professores que são efetivos, ou seja, provenientes de concurso público, tem prioridade na escolha de escolas e horários.

    Em seguida na prioridade vem os professores estáveis e não-estáveis e logo a seguir os professores temporários e eventuais, contratados em um regime precário, e que renovam o contrato anualmente de acordo com as imposições da SEE publicadas no Diário Oficial.

    E só então, os professores candidatos a contratação.

    Além disso, é considerado a ordem professores com licenciatura plena, depois aos com licenciatura curta, então aos licenciandos de último ano e por último aos bacharéis e tecnólogos.

    Se você tem apenas a graduação e nenhuma experiência na escola pública, você começa com a pontuação zerada.

    Se você tem títulos de especialização (2), mestre (5) ou doutor (10), pode conseguir alguns pontos e ficar melhor colocado na classificação.

    Ou seja, já deu pra sacar que você candidato, fica com o que sobre, quando sobra.

    Banca?  Específica? O que vem a ser isso?

    Quando você for conferir sua classificação vai se deparar com duas listagens diferentes: banca e específica.

    Por exemplo: Disciplina específica – Ciências Exatas e Biológicas – DE Geral 1322 / DE Banca 331.

    Significa dizer que dentro da diretoria de ensino a qual você pertence/se inscreveu você ficou em 1322 de todos os professores inscritos e em 331 da sua disciplina específica.

    Ou seja, DE Geral se refere ao número de classificação dentre todos os professores inscritos.

    E a DE Banca se refere ao número de classificação dentre todos os professores daquela disciplina específica.

    Ah mas não tem prova para dar aulas no estado?

    Não tem concurso público para o estado de SP no ensino básico há uns bons anos.

    E desde 2010 não há mais provas de processo seletivo simplificado. Resultado de brigas e acordos entre a APOESP e o governo do estado.

    O que beneficiou professores sindicalizados e não a classe como um todo.

    Já que defende os interesses dos professores mais antigos e nem considera os ingressantes. Mas este é assunto para outro post.

    Aqui interessa saber que para a atribuição de aulas no estado de SP não há provas. Apenas a classificação por pontos.

    E como é a atribuição de fato

    Após as listas de classificação serem liberadas, esse ano, via internet, a diretoria de ensino a qual você se inscreveu publica em seu site os editais de orientação contendo o dia, hora, disciplinas e números classificados a irem na atribuição.

    Além disso é importante que você acompanhe sempre o Diário Oficial do Estado, já que algumas convocações são feitas nominalmente por lá.

    Fora isso você precisa ter MUITA paciência.

    Isso porque nem sempre vai ter aulas sobrando da disciplina que você se candidatou, nem mesmo para ir a atribuição.

    Ao longo do primeiro quadrimestre ocorrem atribuições para vagas remanescentes, professores desistentes, licenças e aulas vagas.

    Você precisa ir acompanhando as publicações da diretoria de ensino, como já dito.

    Outro motivo para ter paciência é que, embora as vezes você seja chamada para a atribuição, você pode sair de lá depois de muitas horas sem nenhuma aula.

    O dia de atribuição de aula em si pode parecer extremamente desorganizado, e as vezes é mesmo, misericórdia!

    Por isso tenha sempre em mãos o protocolo de inscrição. Isso evita vários desgastes.

    Embora pareça simples dar aulas no estado já que não há provas de seleção, é bastante burocrático.

    E as vezes as pessoas te passam informações incompletas e/ou incorretas.

    Por isso, paciência, acompanhe pelos canais oficiais (site DE e DOE) e não desanima não!